Janaína Valenzuella, Advogado

Janaína Valenzuella
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Advogada, especialista em direito civil processual civil e direito empresarial. Atuante na área patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

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OAB 71.433/RS VERIFICADO
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Artigo · há 6 anos

Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial à luz do princípio constitucional à moradia

Nosso ordenamento jurídico já reconheceu o direito à moradia no seu artigo 6º da Constituição Federal, e a proteção do bem de família, que consiste na residência correspondente a um único imóvel...
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Janaína Valenzuella, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança

O direito real de habitação é o direito que o(a) cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente (mesmo que em relação homoafetiva) tem de ficar habitando o imóvel em que era a residência do casal,...
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Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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Belmiro Araujo, Advogado
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Notícia · há 9 anos

[Modelo] Petição geral solicitando mandado de livre penhora e avaliação

DOUTO JUÍZO DO xxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx ESTADO DE xxxxxxxx Autos nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do...
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Lucas Ciantelli, Advogado
Lucas Ciantelli
Artigo · há 11 anos

Loteamento Urbano

Introdução Desde o início da ocupação do território brasileiro até meados do século XIX, as terras no Brasil eram concedidas pela Coroa, as quais eram chamadas de sesmarias, ou eram simplesmente...
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Vinícius Gomes Barros, Advogado
Vinícius Gomes Barros
Artigo · há 6 anos
12 direitos do locador que você precisa conhecer

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Ao colocar um imóvel para aluguel, seja uma casa, um apartamento ou até mesmo uma sala comercial, é muito comum surgirem inúmeras dúvidas a respeito dos direitos e deveres do locador e do inquilino....
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